REQUERIMENTO, AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES DO TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE, COORDENADOR DA CASA MILITAR, SE HOUVE ESTUDO DE SITUAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR PARA DEFINIR QUANTO AO USO DE FORÇA NA RETIRADA DOS ACAMPADOS, PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE; SE HOUVE ESTE ESTUDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DO RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO; SE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FOI PAUTADO NAS DECISÕES DO COMITÊ DE CONFLITOS AGRÁRIOS; E SE FOI APROVADO E AUTORIZADO O USO DE FORÇA POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, NA FAZENDA AMANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURUENA - MT TENDO COMO CÓDIGO PROCESSUAL O N° 102605.

Requerimento nº 209/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1553/2019

REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JÚNIOR, BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA VINCULADA NA MÍDIA COM O TEMA “PERTO DE R$ 1 BI EM CAIXA, GOVERNO LANÇA MAIS DE 100 OBRAS EM ABRIL”, SENDO VERDADE A NOTICIA, SOLICITO O ENVIO DA LISTA DE TODAS AS OBRAS QUE SERÃO ATENDIDAS E RETOMADAS CONFORME INFORMAÇÃO VINCULADA.

Requerimento nº 210/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1554/2019

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DESEMBARGADOR MÁRCIO VIDAL, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DENÚNCIA QUE CHEGOU A ESTE PARLAMENTAR SOBRE A RECUSA DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ALTA FLORESTA, EM FAZER O ALISTAMENTO ELEITORAL DOS INDÍGENAS “KAIABIS”.

Requerimento nº 213/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1632/2019

REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O DECRETO DE N° 992 DE 02 DE MAIO DE 2017, SEJA PRORROGADO EM SUA VALIDADE. POIS ATÉ O MOMENTO O ESTADO DO MATO GROSSO NÃO TOMOU PROVIDENCIAS PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS BENEFICIADOS PELO DECRETO, UMA VEZ QUE EXISTE UM PROCESSO NA JUSTIÇA AONDE UMA TERCEIRA PESSOA BUSCA A REINTEGRAÇÃO DA ÁREA, NESTE CASO OS BENEFICIADOS PODEM TER SEUS DIREITOS USURPADOS DE FORMA INJUSTA A QUALQUER MOMENTO.

Requerimento nº 226/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1810/2019

REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS ANTES DA SAÍDA DE CUBA DO PROGRAMA, PARA QUE ASSIM ESTA CASA DE LEIS POSSA AVERIGUAR SE O ESTADO DE MATO GROSSO ESTÁ SENDO ATENDIDO DE FORMA ADEQUADA E EFICAZ, NÃO PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO POSSA SOFRER COM A AUSÊNCIA DE MÉDICOS EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, AONDE A CARÊNCIA E DEFICIÊNCIA SÃO MAIS GRITANTES, E NA PONTA COMO CONSEQUÊNCIA ESTÁ O POVO MATO-GROSSENSE E SEU SOFRIMENTO. POIS SAÚDE É DIGNIDADE E ESTÁ RESGUARDADA NA NOSSA CONSTITUIÇÃO COMO UM DOS PONTOS PRIMORDIAIS PARA NOSSA SOBREVIVÊNCIA. ASSIM SE FAZ NECESSÁRIO QUE NA RESPOSTA CONSTE OS SEGUINTES TÓPICOS. 1) QUAIS OS MUNICÍPIOS E RESPECTIVAS COMUNIDADES DE MT QUE CONTAVAM COM O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS ANTES DA SAÍDA DE CUBA DO PROGRAMA? 2) QUANTOS MÉDICOS CUBANOS ATUAVAM NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS ATÉ A DATA DE SAÍDA DE CUBA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS? 3) QUANTAS DESTAS VAGAS FORAM SUBSTITUÍDAS APÓS A SAÍDA DE CUBA DO PROGRAMA E EM QUAIS COMUNIDADES? 4) QUANTAS VAGAS AINDA FALTAM SER PREENCHIDAS E EM QUAIS COMUNIDADES?

Requerimento nº 229/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1861/2019

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DA EXISTÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, BEM COMO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CONDUTA OMISSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 247/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1225/2019 - Processo nº 462/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AMPARO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 248/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1226/2019 - Processo nº 463/2019

"MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: DE APLAUDIR OS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SOLDADO ADRIANO DE SOUZA E O SOLDADO JOEL MARCOS CARVALHO DA SILVA, PELA BRAVURA E HONRADEZ QUE TIVERAM NA DATA 15/03/2019, DA GU VTR MOINHO 04, NO SALVAMENTO DO MENINO MATHEUS CARDOSO.

Moção de aplausos nº 279/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1864/2019

MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMÃO PROTAZIO CORTEZ, EM 27 DE MARÇO DE 2019.

Moção de pesar nº 288/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1917/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MÁRCIA APARECIDA FERREIRA GOUVEIA.

Projeto de resolução nº 302/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8120/2019 - Processo nº 1887/2019
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