Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 10:25:13
Dispõe sobre a Política de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 248/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1226/2019 - Processo nº 463/2019
Tramitação
19/03/2019 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
21/03/2019 - Pauta: 21/03/2019 à 28/03/2019
04/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 - Núcleo Social
05/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/05/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
17/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
20/05/2019 - Núcleo Social
20/05/2019 - Apto para apreciação: 20/05/2019
29/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 49ª Sessão Ordinária (29/05/2019)
30/05/2019 - 2ª Pauta: 04/06/2019 à 11/06/2019
13/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
14/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/10/2020
06/10/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/10/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
06/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2020 - Apto para apreciação: 06/10/2020
09/12/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 978/2020 em 09/12/2020
14/12/2020 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2020 - Núcleo Social
14/12/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
20/04/2021 - Relator: Dep. João Batista
20/04/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 978/2020
20/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 978/2020
20/04/2021 - Núcleo Social
22/04/2021 - Apto para apreciação: 22/04/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.