REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERMAT) FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, A FIM DE QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE AS INICIATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TODO O TERRITÓRIO QUILOMBOLAS DA REGIÃO DO MATA CAVALO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 156/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1042/2019

REQUERIMENTO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MILITARES, RELATANDO COMO ESTA SECRETARIA FAZ TAL ESTUDO DE SITUAÇÃO, DE CIDADE E DA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR ESCOLAS MILITARES EM DETERMINADA REGIÃO.

Requerimento nº 173/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1160/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A FIM DE QUE ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA COM QUE ESTÁ SECRETARIA ATENDE E FAZ O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, COM EQUIPE MULTIFUNCIONAL A POLICIAIS CIVIS E MILITARES, VÍTIMAS DE TRAUMAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, OU SEJA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. COM A FINALIDADE DE EVITAR DANOS A SUA SAÚDE E POR CONSEQUÊNCIA EVITANDO DANOS A SOCIEDADE.

Requerimento nº 174/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1161/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS CABÍVEIS QUE ESTÁ SECRETARIA TEM, NO OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS DAS MILHARES DE MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, DEVIDO A PRISÕES PREVENTIVAS, TEMPORÁRIAS OU EM FLAGRANTE QUE NÃO FORAM JULGADAS, OU QUE JÁ POSSUEM REQUISITOS PARA ESTAR EM LIBERDADE. DENTRE AS SOLUÇÕES CABÍVEIS ENCONTRA-SE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PARA ANALISAR ESTES PROCESSOS E ASSIM PODER ATENDER A ESSAS MULHERES COM DIGNIDADE E IGUALDADE, CONFORME A NOSSA CARTA MAGNA AFIRMA. DANDO A ELAS O DIREITO A LIBERDADE.

Requerimento nº 175/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1162/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON HIDEKI HAYASHIDA, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – CGE/MT, APRESENTAR RESPOSTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14101, SOLICITAMOS RELATÓRIOS DO SISTEMA FIPLAN EM ARQUIVO DIGITAL QUE DEMONSTRE: ORÇAMENTO INICIAL E FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO (FIP 613); RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS (FIP 226); DEMAIS RELATÓRIOS QUE ESPECIFIQUEM TODA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NAS FONTES 122, 120, 100 (SE HOUVER) E AS DECORRENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, COM DESPESAS E SALDOS (ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO).

Requerimento nº 176/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1163/2019

REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JÚNIOR, DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAIXADA CUIABANA, QUE ATENDE A 14 MUNICÍPIOS, EXPLICANDO QUEM ESTÁ ADMINISTRANDO, PROJETOS, ATENDIMENTOS E RELATÓRIOS DE SUAS FUNÇÕES.

Requerimento nº 177/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1164/2019

REQUERIMENTO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE NO EXERCÍCIO DE 2019, HOUVE DIMINUIÇÃO NAS QUANTIDADES DE MATRICULAS, E EM CASO POSITIVO SE ESTA SECRETARIA TEM ALGUM CRITÉRIO QUE DEFINA O PORQUÊ QUE ISSO OCORREU, E O QUE ESTÁ FAZENDO PARA QUE ESSES ALUNOS POSSAM RETORNAR AS SALAS DE AULA.

Requerimento nº 178/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1165/2019

REQUERIMENTO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SALIENTANDO A FORMA DE APLICAÇÃO, QUANTIDADES DE ALUNOS E METODOLOGIA UTILIZADA NESTA APRENDIZAGEM.

Requerimento nº 179/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1166/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS CABÍVEIS QUE ESTÁ SECRETARIA TEM, NO OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS DAS MILHARES DE MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, DEVIDO A PRISÕES PREVENTIVAS, TEMPORÁRIAS OU EM FLAGRANTE QUE NÃO FORAM JULGADAS, OU QUE JÁ POSSUEM REQUISITOS PARA ESTAR EM LIBERDADE. DENTRE AS SOLUÇÕES CABÍVEIS ENCONTRA-SE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PARA ANALISAR ESTES PROCESSOS E ASSIM PODER ATENDER A ESSAS MULHERES COM DIGNIDADE E IGUALDADE, CONFORME A NOSSA CARTA MAGNA AFIRMA.

Requerimento nº 180/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1167/2019

"MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO, NO DIA 10/03/2019, DA SENHORA TEREZINHA ROLING BUCHMANN, NATURAL DE ITUPORANGA – SANTA CATARINA. PIONEIRA EM NOVA BANDEIRANTES DESDE ABRIL DE 1986, FOI UMA DAS RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO E CRESCIMENTO DA CIDADE.

Moção de pesar nº 202/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1200/2019
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