REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO QUE EM RESPEITO A RESOLUÇÃO DO BACEN N. 4.714 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES PARA BUSCAR DESBUROCRATIZAR E FLEXIBILIZAR AS REGRAS PARA ACESSO AOS CRÉDITOS BANCÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSIVE PERMITINDO A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO APENAS COM O RECIBO DE INSCRIÇÃO DO CAR DO PERÍMETRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO, ATÉ 30/06/2020 PARA AS FAMÍLIAS QUE NÃO TENHAM O RECIBO DA INSCRIÇÃO DO CAR INDIVIDUAL, DIANTE DE TAL RESOLUÇÃO QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO DECRETO 230/2015 EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APF AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATÉ QUATRO MÓDULOS.

Requerimento nº 307/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2932/2019

INSTITUI A MEDALHA "LUCÍOLA ZANIRATO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de resolução nº 310/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8524/2019 - Processo nº 1962/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO E OS INVESTIMENTOS EM CULTURA: DESAFIOS PARA DRIBLAR A CRISE . A AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019, ÀS 14H00, NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO, NESTA CASA

Requerimento nº 317/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2942/2019 - Processo nº 841/2019

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 321/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1412/2019 - Processo nº 545/2019

"INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO E CUIDADOS À MULHER ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de lei nº 324/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1415/2019 - Processo nº 548/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, PEDINDO INFORMAÇÕES E ATITUDES, A RESPEITO DA OBRAS DE ASFALTAMENTO DA MT 208 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA E NOVA BANDEIRANTES, ATÉ O DISTRITO DE JAPURANÃ, POIS O ASFALTO VIROU FARELO EM MENOS DE UM ANO DE SER FEITO.

Requerimento nº 325/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3142/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TADEU AURIMAR MOCELIN, PRESIDENTE DO INDEA/MT - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VACINAÇÃO DO GADO QUE ESTÁ NA ÁREA EM LITIGIO NA VARA AGRARIA SOB O CÓDIGO 1171713 EM PARANAÍTA – MT, (SEGUE DADOS ACOSTADOS).

Requerimento nº 326/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3143/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERMAT) FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, A FIM DE QUE ENVIE INFORMAÇÕES JUNTAMENTE COM A CERTIDÃO DE LEGITIMIDADE DO IMÓVEL, DA ÁREA EM LITIGIO NA VARA AGRARIA SOB O CÓDIGO 1171713, (SEGUE DADOS ACOSTADOS), DEVIDO A INÚMERAS DENÚNCIAS QUE FAZEM COM QUE A CREDIBILIDADE DO ESTADO SE TORNE FRÁGIL.

Requerimento nº 327/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3144/2019

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NOS AMBIENTES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 329/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1426/2019 - Processo nº 559/2019

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A FIM DE QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, BEM COMO TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O ASSASSINATO DE CLEIRTO ALVES BRAGA, NA CIDADE DE UNIÃO DO SUL – MT, OCORRIDO NO DIA 12/04/2019. SOLICITA - SE APOIO DESTA CASA PARA QUE O TRABALHADOR ASSASSINADO E SUA FAMÍLIA POSSAM TER A JUSTIÇA FEITA.

Requerimento nº 338/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3218/2019
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