COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 658/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS “ANÁLOGOS OU SIMILARES” EM LOCAIS QUE DETERMINA, NO ESTADO DE MATO GROSSO", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 269/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5452/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO, VEM MANIFESTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO EM PROL DA SOCIEDADE MATO-GROSSENSE, AO SR. SILVIO FIDELIS, ELEITO PRESIDENTE DA UNDIME/MT POR ACALMAÇÃO NO 17º FÓRUM ORDINÁRIO PARA O BIÊNIO 25/26.

Moção de aplausos nº 278/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3060/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO, VEM MANIFESTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO AO HOMENAGEADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE MATO GROSSO:

Moção de aplausos nº 279/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3061/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS:

Moção de aplausos nº 280/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3062/2025

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE.

Projeto de resolução nº 321/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5426/2025 - Processo nº 1584/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.

Projeto de lei nº 389/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2339/2025 - Processo nº 690/2025

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 940/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO A BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 402/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7469/2025

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 941/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS PORTADORAS DE BONECAS REBORN EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 403/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7470/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 406/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2758/2025 - Processo nº 869/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 444/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3004/2025 - Processo nº 931/2025
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