ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei complementar nº 3/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 203/2025 - Processo nº 151/2025

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.842, DE 25 DE JULHO DE 2022 QUE DENOMINA SHIGUERU KAWAMURA A RODOVIA ESTADUAL MT-383.

Projeto de lei nº 19/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 22/2025 - Processo nº 22/2025

DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL ROBERTO MASSAKATSU SHIMADA DA CICLO SPORT” O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 13,75 KM DA MT-383 INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA MT-270 PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM RONDONÓPOLIS-MT, COORDENADAS 16°27’49”S 54º33’53”W, PASSANDO PELO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE TRÊS PONTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, FINALIZANDO NAS COORDENADAS 16°23’37”S 54°28’12”W.

Projeto de lei nº 20/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 23/2025 - Processo nº 23/2025

MOÇÃO DE LOUVOR AO SOLDADO PM EDSON COLONHESE BASSO

Moção de louvor nº 34/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 271/2025

MOÇÃO DE LOUVOR SOLDADO PM JEFREDSON MOTA DOS SANTOS

Moção de louvor nº 35/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 272/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de lei complementar nº 36/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 9308/2025 - Processo nº 2769/2025

MOÇÃO DE LOUVOR AO TENENTE CORONEL PM BRUNO MARCEL SOUZA TOCANTINS

Moção de louvor nº 36/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 273/2025

MOÇÃO DE LOUVOR A 3º SARGENTO PM KAREN DE ARRUDA FORTES

Moção de louvor nº 37/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 274/2025

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PEDRO SOUZA OLIVEIRA.

Moção de pesar nº 72/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 505/2025

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO GARCIA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 77/2025 Dep. Nininho - Protocolo nº 275/2025
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