ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, E EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei complementar nº 31/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2963/2023 - Processo nº 1498/2023

ALTERA A LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS ESTADUAIS PARA FOMENTO DA SAÚDE PÚBLICA A NÍVEL ESTADUAL NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 55/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 369/2023 - Processo nº 345/2023

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, TRECHO SAINDO DA MT-158, DISTRITO DA VILA CAMPINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA ATÉ À MT- 243, DISTRITO DE NOVO PARAISO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, TOTALIZANDO 26 KM.

Projeto de lei nº 57/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 372/2023 - Processo nº 348/2023

ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR NO 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.

Projeto de lei complementar nº 73/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 13483/2023 - Processo nº 4044/2023

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP), SR. CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PERITO CRIMINAL MÉDICO-LEGISTA PARA QUE EM REGIMES DE PLANTÃO A GERÊNCIA REGIONAL DA POLITEC DE ALTA FLORESTA – MT .

Indicação nº 74/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 986/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS À CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ – DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PELO TRABALHO VOLUNTARIO, DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, E QUE SERVIRÁ COMO PROJETO PILOTO PARA TODOS OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 89/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2055/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO – SECRETÁRIA EXECUTIVA, PELO TRABALHO VOLUNTARIO, PRESTADO NO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, E QUE SERVIRÁ COMO PROJETO PILOTO PARA TODOS OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 90/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2056/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS À CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA – OUVIDOR-GERAL, PELO TRABALHO VOLUNTARIO, PRESTADO NO PROJETO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, E QUE SERVIRÁ COMO PROJETO PILOTO PARA TODOS OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 91/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2057/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS À GUILHERME RIBEIRO RIGON – DEFENSOR PELO TRABALHO VOLUNTARIO, PRESTADO NO PROJETO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, E QUE SERVIRÁ COMO PROJETO PILOTO PARA TODOS OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 92/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2058/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS À NICOLAS ANDRES VICO SIERRA – DEFENSOR PELO TRABALHO VOLUNTARIO, PRESTADO NO PROJETO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, E QUE SERVIRÁ COMO PROJETO PILOTO PARA TODOS OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 93/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 2059/2023
Veja mais