ALTERA DISPOSITIVOS À LEI 10.861 DE 25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A OPERAÇÃO, E/OU MANUTENÇÃO, E/OU CONSERVAÇÃO, E/OU ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E/OU REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU INVESTIMENTOS NOS SISTEMAS RODOVIÁRIO, AEROPORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E/OU A ELE DELEGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 562/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3929/2019 - Processo nº 1047/2019

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE MATO GROSSO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Projeto de lei nº 568/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3935/2019 - Processo nº 1053/2019

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 2º DA LEI 10.428, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ANOTAÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH, EM CARÁTER FACULTATIVO, NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL EXPEDIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 597/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 4161/2019 - Processo nº 1100/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 610/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3388/2019

MOÇÃO DE APLAUSO A FERNANDA CRISTINA SANTOS SILVA BELLO PELA DEDICAÇÃO EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS PARA INCENTIVAR OS CADASTROS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO ENCORAJAR OS PACIENTES QUE ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA POR DOAÇÃO.

Moção de aplausos nº 611/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3389/2019

MOÇÃO DE APLAUSO AO RESTAURANTE BRASÔ GRILL E SEUS PROPRIETÁRIOS ANDRÉ GIL DO AMARAL E EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL PELA INICIATIVA INOVADORA DE ADESÃO AO SISTEMA DE BIODIGESTORES INTEGRADOS.

Moção de aplausos nº 612/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3390/2019

MOÇÃO DE APLAUSO A ADRIANA LUZIA DA PENHA OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS PARA INCENTIVAR OS CADASTROS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO ENCORAJAR OS PACIENTES QUE ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA POR DOAÇÃO.

Moção de aplausos nº 613/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3391/2019

MOÇÃO DE APLAUSO A THAYNARA CRISTINA DA SILVA PELA DEDICAÇÃO EM INCENTIVAR OS CADASTROS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO ENCORAJAR OS PACIENTES QUE ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA POR DOAÇÃO.

Moção de aplausos nº 614/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3392/2019

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANDERSON FIRMINO DE ARAUJO PELA DEDICAÇÃO EM INCENTIVAR OS CADASTROS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COM ENCORAJAR OS PACIENTES QUE ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA POR DOAÇÃO.

Moção de aplausos nº 615/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3393/2019

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALISSON PEREIRA DA CUNHA PELO NOBRE ATO DE SER DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.

Moção de aplausos nº 616/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3394/2019
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