Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 21:21:20

Altera dispositivos à Lei 10.861 de 25 de Março de 2018, que Institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras e/ou investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 562/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3929/2019 - Processo nº 1047/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

28/05/2019 - Lido: 48ª Sessão Ordinária (28/05/2019)

30/05/2019 - Pauta: 04/06/2019 à 11/06/2019

13/06/2019 - Na consultoria p/ despacho

18/06/2019 - Núcleo Econômico

16/08/2019 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer

19/08/2019 - Relator: Dep. João Batista

19/08/2019 - Parecer: Contrário ao projeto

19/08/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/08/2019

20/08/2019 - Núcleo Econômico

20/08/2019 - Apto para apreciação: 20/08/2019

01/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Extraordinária (24/09/2019)

01/10/2019 - 2ª Pauta: 25/09/2019 à 02/10/2019

04/10/2019 - Na consultoria p/ despacho

04/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

11/08/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio

11/08/2020 - Parecer: Contrário ao projeto

11/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2020

11/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/08/2020 - Apto para apreciação: 19/08/2020

04/08/2021 - Rejeitado 47ª Sessão Ordinária (04/08/2021)
Obs.: Ao arquivo.

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