Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 18:06:05
Altera dispositivos à Lei 10.861 de 25 de Março de 2018, que Institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras e/ou investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 562/2019 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3929/2019 - Processo nº 1047/2019
Tramitação
28/05/2019 -
Lido: 48ª Sessão Ordinária (28/05/2019)
30/05/2019 -
Pauta: 04/06/2019 à 11/06/2019
13/06/2019 -
Na consultoria p/ despacho
18/06/2019 -
Núcleo Econômico
16/08/2019 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
19/08/2019 -
Relator: Dep. João Batista
19/08/2019 -
Parecer: Contrário ao projeto
19/08/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/08/2019
20/08/2019 -
Núcleo Econômico
20/08/2019 -
Apto para apreciação: 20/08/2019
01/10/2019 -
Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Extraordinária (24/09/2019)
01/10/2019 -
2ª Pauta: 25/09/2019 à 02/10/2019
04/10/2019 -
Na consultoria p/ despacho
04/10/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/08/2020 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
11/08/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
11/08/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2020
11/08/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2020 -
Apto para apreciação: 19/08/2020
04/08/2021 -
Rejeitado 47ª Sessão Ordinária (04/08/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.