INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL MT, SENHOR ALLAN KARDEC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE TAPURAH.

Indicação nº 460/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 1199/2019

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER A PROPOSTA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS COM OS REPRESENTANTES DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 469/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 5245/2019 - Processo nº 1296/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O §3º DO MESMO ARTIGO DA LEI 8.967, DE 27 DE AGOSTO DE 2008, QUE VEDA A RESTRIÇÃO DE ACESSO A EDIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, EM VIRTUDE DE RAÇA, COR OU CONDIÇÃO SOCIAL.

Projeto de lei nº 505/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3278/2019 - Processo nº 917/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOBRES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 531/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 2995/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 532/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 2996/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DENISE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 533/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 2997/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 534/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 2998/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LUCIARA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 535/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3004/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JUÍNA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 536/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3005/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 9.922, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Projeto de lei nº 557/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 3799/2019 - Processo nº 1039/2019
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