29/05/2023 12h40
A Escola do Legislativo foi criada, através da lei 7.127, de 2 de julho de 1.999. O autor do projeto de lei, foi a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Após ser aprovada, a lei foi sancionada pelo ex-governador Dante Martins de Oliveira, que faleceu posteriormente e que hoje dá nome, à sede do Poder Legislativo Estadual.
Em 2009, 10 anos após a sua criação, uma outra lei, de número 9.175, autorizou a Escola do Legislativo a firmar convênios e parcerias, com outras instituições de ensino superior, ampliando assim, a sua área de atuação. Hoje, a instituição está completando 16 anos e já capacitou grande quantidade de alunos.
Logo após sua criação, a Escola do Legislativo foi assumida pela colaboradora Yara Lima, incentivadora de sua criação, e que ministrou diversas palestras e cursos pela Escola. Durante o ano de 1999, foram oferecidos os seguintes cursos: Relações interpessoais e motivação no trabalho; Cerimonial; Assessoramento Parlamentar; Formação Política básica e Planejamento orçamentário familiar. Nessa época a Escola não possuía infra-estrutura física e humana suficientes para seu total funcionamento, pois estavam-se somente iniciando os trabalhos. Yara deu um importante passo, que foi sua criação e seguiu como responsável pela Escola até o ano de 2003.
No ano de 2003, assumiu a coordenação da Escola o colaborador Adriângelo Barros Antunes, que trouxe várias inovações à Escola, como a criação de parceria com o Senado Federal, através do Interlegis. Na época, o Interlegis montou para a Escola do Legislativo um laboratório inovador de Informática, hoje sucateado, além de uma sala de vídeo conferência. Ali aconteciam cursos de informática e vídeo conferência com outras câmaras da federação, além de cursos de Primeiros Socorros, Cerimonial e Protocolo e Planejamento Orçamentário. Nos dias 11 e 12 de setembro de 2003, a Escola do Legislativo trouxe a Mato Grosso o II Seminário Regional Interlegis. Em 2004 a Escola iniciou trabalhos além dos limites da Casa, realizando palestras em associações comunitárias e escolas públicas. A gestão do Adriângelo seguiu até 2005.
Em 2005, Danusa Balthasar de Andrade assumiu a coordenação da Escola do Legislativo dando continuidade aos trabalhos e elaborando o Plano Estratégico da Escola, permanecendo à frente da Escola até o ano de 2007.
Em 2007, Ataíde Pereira de Almeida assumiu a coordenação da Escola. Trouxe como novidade cursos de língua inglesa e espanhola, além de cursos avançados de informática, semanas de palestras com palestrantes de diversas áreas, inclusive da área jurídica, cursos na área jurídica e novas parcerias com Universidade reconhecida pelo MEC, que formou diversos servidores que até então só possuíam o Ensino Médio. Também através dessa parceria acontecem cursos de Pós Graduação. Hoje, nas paredes externas das instalações da Escola do Legislativo, vê-se diversas placas de alunos formados durante sua gestão, bem como placas de alunos pós graduados. Muitos são servidores da Casa. Ataíde seguiu até janeiro de 2015.
Em fevereiro de 2015, assume a coordenação da Escola do Legislativo, Érica Bussiki Figueiredo, dando início a novos cursos, como o curso de Violão e de Francês. Aconteceu ainda o curso de Licitação e Contratos, organizado e ministrado pela superintendente de Licitação, Adriane Benedita de La Mônica de Matos, e certificado pela Escola do Legislativo.
Disponibilizou-se ainda diversos cursos de Ensino À Distância, denominado EAD, através de instituições parceiras, como o ENAP e o ILB: Noções Gerais de Direitos Autorais; Atendimento ao Cidadão; Ética e Serviço Público; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Orçamento Público: Conceitos Básicos; Previdência Social dos Servidores Públicos: regime próprio e regime de previdência; Política Contemporânea; Ouvidoria na Administração Pública; Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico; Desenvolvimento de Equipes; Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público; Ética e Administração Pública; Excelência no Atendimento; Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul; Gestão Estratégica com foco na Administração Pública; Introdução ao Direito Constitucional ;Introdução ao Direito do Consumidor (parceria entre o ILB e a ANATEL); Introdução ao Orçamento Público ; Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG) ;Modalidades, Tipos e Fases da Licitação; O Poder Legislativo.
Prevê-se que para este biênio 2015-2016, aconteçam ainda muitos cursos inovadores, tanto na área de capacitação de servidores como novos cursos de pós graduação. Muitas novidades farão parte do dia a dia da Escola do Legislativo.
Aléssio Benedito Pinto
