Gabinete Parlamentar

Dep. Janaina Riva

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Janaina Greyce Riva

Nome parlamentar: Janaina Riva

Filiação partidaria: PMDB

Votação: 48171

Única mulher eleita para a 18º legislatura, Janaina Riva (PMDB), de 27 anos, foi também a segunda parlamentar mais votada com 48.171 votos, além de a mais jovem eleita neste pleito. Mãe de dois filhos (Sophia e José), Janaina nasceu no dia 27 de janeiro de 1989 no município de Juara e mudou-se com a família aos seis anos de idade para Cuiabá quando o pai, José Geraldo Riva, venceu a primeira eleição para deputado estadual. Na Capital completou os estudos fundamental e médio. A paixão por Juara fez com que aos 16 anos ela voltasse à sua terra natal onde permaneceu por mais dois anos. Por conta da ausência de uma instituição de ensino superior na cidade, Janaina novamente retornou a Cuiabá para fazer faculdade de Direito, curso no qual se formou em 2011. Política nata, começou cedo sua atuação e desde adolescente participava das juventudes e militâncias partidárias. Sua primeira atuação foi na Juventude 45 Graus do PSDB, idealizada por Dante de Oliveira (in memorian), quando ainda nem votava. Posteriormente passou pelo PTB e pelo PP quando assumiu e coordenou a juventude da campanha a prefeito do então deputado Walter Rabelo (in memorian). Com essas experiências adquiridas, Janaina fundou e presidiu o PSD jovem de Mato Grosso, o segundo estado a ter militância jovem do PSD no país. Em contato constante com prefeitos e vereadores, ela conhece bem as demandas dos 141 municípios do Estado e em seu mandato tem enpunhado a bandeira municipalista. Janaina foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos e Amparo ao Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa. À frente desta Comissão seu trabalho de luta pelas minorias tem ganhado força com a retomada e debate de assuntos ligados ao tema dentro do Parlamento. Ao final de 2015, por uma questão de conflito de interesses, ganhou na justiça o direito de deixar o PSD sem que perdesse o mandato, uma vez que a sigla migrou para a base governista. Em março de 2016 Janaina Riva se filiou ao PMDB em Brasília em ato nacional.

Site: www.janainarivamt.com.br

Telefone: 6533136800

Email: contato@janainarivamt.com.br

Comissôes parlamentares: 7

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 490

MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTIPULA PERCENTUAL DE REPASSES A SAÚDE.

Projeto de emenda constitucional nº 3/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 252/2017 - Processo nº 82/2017

14/02/2017 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (14/02/2017)
16/02/2017 - Pauta: 16/02/2017 à 08/03/2017
16/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
16/05/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2017
16/05/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2017 - Apto para apreciação: 17/05/2017
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Modifica o artigo 220 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que disciplina repasse à saúde.

Projeto de emenda constitucional nº 4/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 253/2017 - Processo nº 83/2017

14/02/2017 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (14/02/2017)
16/02/2017 - Pauta: 16/02/2017 à 08/03/2017
16/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTIPULA PERCENTUAL DE REPASSES A SAÚDE.

Projeto de emenda constitucional nº 6/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 858/2017 - Processo nº 210/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
30/03/2017 - Ao arquivo 30/03/2017, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SRA. ZENEIDE PEREIRA DA SILVA.

Projeto de resolução nº 24/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 837/2017 - Processo nº 189/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ADRIANO MONTEIRO

Projeto de resolução nº 25/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 838/2017 - Processo nº 190/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LÁZARO FIRMINO DE BARROS (in memorian).

Projeto de resolução nº 26/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 839/2017 - Processo nº 191/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. FERNANDO LOPES BORGES.

Projeto de resolução nº 27/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 840/2017 - Processo nº 192/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SRA. TÂNIA ELSA LOPES.

Projeto de resolução nº 28/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 841/2017 - Processo nº 193/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SRA. DORENICE FLOR DA CRUZ.

Projeto de resolução nº 29/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 842/2017 - Processo nº 194/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DIEGO PEREIRA FELIPE.

Projeto de resolução nº 30/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 843/2017 - Processo nº 195/2017

15/03/2017 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
04/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2017
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 - Apto para apreciação: 04/04/2017
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/05/2017 - Ao Expediente
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Lei Ordinária - 10506/2017

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 4801/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LINDBERG CARVALHO DE MEDEIROS.


Resolução - 4800/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROMILDO SOUZA GROTA.


Resolução - 4551/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROZELI TEIXEIRA DE CARVALHO DE LIMA.


Resolução - 4457/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA CARDOSO.


Lei Ordinária - 10478/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG GLOBAL SOL NASCENTE - G. S. N, DE CUIABÁ.


Lei Ordinária - 10431/2016

CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.


Lei Ordinária - 10425/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE EMANCIPAÇÃO DE ESPIGÃO DO LESTE - ACEEL.


Lei Ordinária - 10277/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA - AME, DE JUÍNA.


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