Lei Ordinária - 12501/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Coletadores da Castanha do Brasil de Itaúba MT (ASCOCABI).
Lei Ordinária - 12488/2024
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo, de Cuiabá.
Resolução - 9262/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alessandro Henrique Previde Campos.
Resolução - 9261/2024
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Eugênio Rudy.
Resolução - 9193/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Iunis Távora Said.
Resolução - 9192/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre Pereira Lauriano.
Resolução - 9191/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vinicius Oliveira Celestino.
Resolução - 9190/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jueine Paulo Mota.
Resolução - 9189/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edevaldo Gonçalves da Silva.
Resolução - 9188/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Clodoaldo Aciole da Silva.
