Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/09/2024 17:53:37
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE OS DANOS A SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO ESTADUAL E PRIVADO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 58/2017 Dep. Prof. Adriano Silva
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Protocolo nº 354/2017 - Processo nº 105/2017
Tramitação
16/02/2017 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (16/02/2017)
21/02/2017 -
Pauta: 21/02/2017 à 02/03/2017
16/03/2017 -
Na consultoria p/ despacho
30/03/2017 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 29/03/2017
Substitutivo Integral nº 1
04/04/2017 -
Núcleo Social
04/04/2017 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
27/04/2017 -
Núcleo Social
03/05/2017 -
Ao arquivo 19/04/2017, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.