Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Atos Legislativos da Mesa Diretora

Gerado em: 19/01/2019 07:37:03

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15/01/2019 ATO 3/2019 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 003/2019 - DOEAL/MT DE 15.01.19. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 35, II, “A”, E O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE MANIFESTAR-SE E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA A QUAL DESIGNA OS SENHORES DEPUTADOS: I – MEMBRO: NININHO (PRESIDENTE); II - MEMBRO: ZECA VIANA; III - MEMBRO: DILMAR DAL BOSCO; IV - MEMBRO: ADALTO DE FREITAS; V - MEMBRO: SILVANO AMARAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 15 DE JANEIRO DE 2019. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


15/01/2019 ATO 2/2019 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 002/2019 - DOEAL/MT DE 15.01.19. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 35, II, “A”, E O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE MANIFESTAR-SE E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA A QUAL DESIGNA OS SENHORES DEPUTADOS: I – MEMBRO: DILMAR DAL BOSCO (PRESIDENTE); II - MEMBRO: ADALTO DE FREITAS; III - MEMBRO: NININHO; IV - MEMBRO: ROMOALDO JÚNIOR; V - MEMBRO: ZECA VIANA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 15 DE JANEIRO DE 2019. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


15/01/2019 ATO 1/2019 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 001/2019 - DOEAL/MT DE 15.01.19. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 35, II, “A”, E O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE MANIFESTAR-SE E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014”, PARA A QUAL DESIGNA OS SENHORES DEPUTADOS: I – MEMBRO: ROMOALDO JÚNIOR (PRESIDENTE); II - MEMBRO: BAIANO FILHO; III - MEMBRO: PEDRO SATÉLITE; IV - MEMBRO: WAGNER RAMOS; V - MEMBRO: ZECA VIANA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 15 DE JANEIRO DE 2019. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


22/11/2018 ATO 31/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 031/2018 - DOEAL/MT DE 04.12.18.


21/11/2018 ATO 30/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 030/2018 - DOEAL/MT DE 21.11.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO INFORMA QUE: FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA MATUTINA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SE REALIZARÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FICO - FERROVIA DE INTEGRAÇÃO CENTRO OESTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


17/10/2018 ATO 29/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 029/2018 - DOEAL/MT DE 19.10.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS PARA COMPOREM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, O COMITÊ DE JULGAMENTO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO PADRE JOSÉ TEN CATE, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 8.116, DE 12 DE MAIO DE 2004: I – REPRESENTANTES DO FÓRUM ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS: TEOBALDO WITTER E SANDRA REGINA DUARTE; II – REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA: ROBERTO TADEU VAZ CURVO E LAURO BENEDITO DE SIQUEIRA; III – REPRESENTANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO: JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO E MÔNICA AUXILIADORA CAPILÉ LOBO CURVO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 17 DE OUTUBRO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


05/09/2018 ATO 28/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 028/2018 - DOEAL/MT DE 19.10.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O § 2º DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO CONSIGNADOS, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO ATO Nº 005/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 12 DE MARÇO DE 2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


23/08/2018 ATO 27/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 027/2018 - DOEAL/MT DE 23.08.18. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA OS DEPUTADOS PEDRO INÁCIO WIEGERT - PEDRO SATÉLITE – PSD E WILSON PEREIRA DOS SANTOS – PSDB, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICO E COLHER CONTRIBUIÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICO ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DA CONCESSIONARIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC, REPRESENTANDO ESTA CASA DE LEIS, NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, REALIZADA NA CIDADE DE BELÉM/PA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 21 DE AGOSTO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO


08/08/2018 ATO 26/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 026/2018 - DOEAL/MT DE 08.08.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS PARA COMPOREM COMISSÃO TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR ESTA PRESIDÊNCIA NA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS VISANDO À INSTAURAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DEVENDO EMITIR PARECER TÉCNICO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, CONTADAS DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO: - GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS, MATRÍCULA 33459, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS; - GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, MATRÍCULA 40955, PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; - XISTO ALESSANDRO BUENO, MATRÍCULA 21934, SECRETÁRIO PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 08 DE AGOSTO DE 2018.


19/07/2018 ATO 25/2018 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO Nº 025/2018 - DOEAL/MT DE 19.07.18. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O § 2º DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, PRORROGA, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DO FETHAB E DO FUNDEB, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO ATO Nº 02/2018, PUBLICADO NO DOEAL/MT DE 26 DE JANEIRO DE 2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM CUIABÁ, 11 DE JULHO DE 2018. PRESIDENTE - AS) DEP. EDUARDO BOTELHO