Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Atos Legislativos da Mesa Diretora

Gerado em: 22/05/2017 11:28:56

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23/03/2015 ATO 1/2015 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATO DAS COMISSÕES PERMANENTES


30/04/2014 ATO 57/2014 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS.


28/11/2013 ATO 24/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 366, DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA OS SENHORES DEPUTADOS: NININHO, EZEQUIEL FONSECA, ADEMIR BRUNETTO, WAGNER RAMOS E AIRTON PORTUGUÊS, SUPLENTES DA FRENTE PARLAMENTAR DA SUINOCULTURA QUE TEM POR OBJETIVO APOIAR, INCENTIVAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À SUINOCULTURA NO ESTADO.


18/11/2013 ATO 23/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35 § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA A DEPUTADA LUCIANE BEZERRA – PSB, PARA PARTICIPAR, COMO DELEGADA, DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM BRASÍLIA, REPRESENTANDO ESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO.


18/11/2013 ATO 22/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 366, DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA OS SENHORES DEPUTADOS: ROMOALDO JÚNIOR – COORDENADOR-GERAL, ZECA VIANA, JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DILMAR DAL BOSCO E MAURO SAVI MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DA SUINOCULTURA COM O OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS A SUINOCULTURA NO ESTADO.


23/10/2013 ATO 21/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 366, DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA OS SENHORES DEPUTADOS: PEDRO SATÉLITE – COORDENADOR-GERAL, SEBASTIÃO REZENDE, TETÉ BEZERRA, AIRTON PORTUGUÊS E DILMAR DAL BOSCO MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PROGRAMA MT - INTEGRADO E SUPLENTES, OS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA, NININHO, BAIANO FILHO, ZECA VIANA E ADEMIR BRUNETTO.


15/10/2013 ATO 20/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 32, I, “A”, DO REGIMENTO INTERNO, SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA VESPERTINA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013 PARA QUE OS SENHORES DEPUTADOS PARTICIPEM NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE DOS FUNERAIS DO SR. ARY LEITE DE CAMPOS, EX-DEPUTADO ESTADUAL.


01/10/2013 ATO 19/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO E 366, DO MESMO ESTATUTO REGIMENTAL, NOMEIA O DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO - MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSTITUÍDA POR MEIO DO ATO N° 01/13. D.O 28.02.13, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO WAGNER RAMOS.


25/09/2013 ATO 18/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA OS SENHORES DEPUTADOS ONDANIR BORTOLINI (NININHO) – PR, GUILHERME MALUF – PSDB E EZEQUIEL FONSECA – DO PP, PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO NAS DISCUSSÕES POR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO DA TELEFONIA, CPI – TELEFONIA MÓVEL, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.


28/08/2013 ATO 17/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA O DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI (NININHO) – PR, PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS, NO 1º SEMINÁRIO POR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO DA TELEFONIA, NO PERÍODO DE 29 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.