Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/09/2024 06:01:45
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais”.
Projeto de lei complementar nº 44/2019 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4166/2019 - Processo nº 1105/2019
Tramitação
05/06/2019 -
Lido: 51ª Sessão Ordinária (04/06/2019)
07/06/2019 -
Pauta: 11/06/2019 à 26/06/2019
03/07/2019 -
Na consultoria p/ despacho
30/07/2019 -
Núcleo Econômico
04/09/2019 -
Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
11/09/2019 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
11/09/2019 -
Parecer: Contrário ao projeto
11/09/2019 -
Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2019
12/09/2019 -
Apto para apreciação: 11/09/2019
13/09/2019 -
Aprov. em 1° votação: 91ª Sessão Ordinária (11/09/2019)
16/09/2019 -
2ª Pauta: 17/09/2019 à 24/09/2019
25/09/2019 -
Na consultoria p/ despacho
26/09/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/10/2019 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
15/10/2019 -
Parecer: Contrário ao projeto
15/10/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/10/2019
15/10/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2019 -
Apto para apreciação: 15/10/2019
13/11/2019 -
Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 12/11/2019
18/11/2019 -
Devolvido: 18/11/2019