Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/11/2025 15:11:00
Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares.
Projeto de lei nº 1039/2019 Dep. Dr. Gimenez
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Protocolo nº 7953/2019 - Processo nº 1863/2019
Tramitação
25/09/2019 -
Lido: 99ª Sessão Ordinária (25/09/2019)
25/09/2019 -
Pauta: 25/09/2019 à 02/10/2019
04/10/2019 -
Na consultoria p/ despacho
04/10/2019 -
Núcleo Social
07/10/2019 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
05/08/2021 -
Relator: Dep. Dr. João
05/08/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto 4 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
05/08/2021 -
Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 28/06/2021
05/08/2021 -
Núcleo Social
10/08/2021 -
Apto para apreciação: 09/08/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.