CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA IVONE VIEIRA DA SILVA.

Projeto de resolução nº 155/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2868/2024 - Processo nº 865/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO SABOIA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CUIABÁ-MT.

Requerimento nº 156/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3600/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PARQUES ESTADUAL EM MATO GROSSO.

Requerimento nº 166/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3816/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO MTPAR, WENER SANTOS, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SE CONCLUIU OFICIALMENTE A OPERAÇÃO PARA ADQUIRIR O CONTROLE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE, RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE CONCESSÃO FEDERAL DA BR-163/MT.

Requerimento nº 167/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3817/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, ROGÉRIO LUIZ GALLO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB).

Requerimento nº 168/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3818/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFERIDAS ÁREAS DAS 11 FAZENDAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, EM MATO GROSSO, QUE FORAM DESMATADAS PARTE DO PANTANAL PARA PLANTAR CAPIM E FAZER PASTO PARA BOI.

Requerimento nº 169/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3819/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CUIABÁ – MT, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE AS REFERIDAS ÁREAS DAS 11 FAZENDAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, EM MATO GROSSO, QUE FORAM DESMATADAS PARTE DO PANTANAL PARA PLANTAR CAPIM E FAZER PASTO PARA BOI.

Requerimento nº 193/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4279/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IBAMA – MT, CBIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE AS REFERIDAS ÁREAS DAS 11 FAZENDAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, EM MATO GROSSO, QUE FORAM DESMATADAS PARTE DO PANTANAL PARA PLANTAR CAPIM E FAZER PASTO PARA BOI.

Requerimento nº 195/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4281/2024

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 587/2024, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 218/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5062/2024

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 753/2024, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 219/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5063/2024
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