CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NEVAIR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA.

Projeto de resolução nº 131/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2137/2024 - Processo nº 624/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E INOVAÇÃO METODOLÓGICA DO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A ONG ENSINA BRASIL.

Requerimento nº 132/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3190/2024

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATORES, TEATRO E DRAMATURGIA NEGRA – LEI LÉA GARCIA, PARA AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 143/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 682/2024 - Processo nº 239/2024

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE COMBATER O AVANÇO DA DENGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 144/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 683/2024 - Processo nº 240/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS MÃES QUE ENFRENTAM O LUTO PÓS-PARTO DEVIDO AO NATIMORTO OU ÓBITO FETAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 145/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 684/2024 - Processo nº 241/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 146/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 685/2024 - Processo nº 242/2024

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024

ACRESCENTA REDAÇÃO A LEI N° 11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."

Projeto de lei nº 148/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 687/2024 - Processo nº 244/2024

CONCEDE A MEDALHA LUCÍOLA ZANIRATO, COMO HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DA JUVENTUDE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIME SILVESTRE,

Projeto de resolução nº 153/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2866/2024 - Processo nº 863/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RÉGIS ANTONIO MASSARELLI.

Projeto de resolução nº 154/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2867/2024 - Processo nº 864/2024
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