Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 18:58:43
Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de lei nº 753/2024, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.
Requerimento nº 219/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5063/2024
Tramitação
15/05/2024 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
27/05/2024 -
Aprovada em votação única na 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
27/05/2024 -
Ao arquivo 15/05/2024, anexado ao Projeto de Lei nº 753/2024.