CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MOISÉS ALESSANDRO DE SOUZA LOPES.

Projeto de resolução nº 228/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3145/2024 - Processo nº 1008/2024

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 228/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1124/2024 - Processo nº 363/2024

CONCEDE A MEDALHA LUCÍOLA ZANIRATO, COMO HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DA JUVENTUDE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JADYELLEN RONDON E SILVA.

Projeto de resolução nº 229/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3147/2024 - Processo nº 1010/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO PREÇO ATRIBUÍDO A PRODUTOS E SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL POR MEIO DE WEBSITES OU APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 229/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1125/2024 - Processo nº 364/2024

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 230/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1126/2024 - Processo nº 365/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 10 (DEZ) ANOS EM LUGARES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, INDEPENDENTE DA COBRANÇA DE INGRESSO PARA O ACESSO AO LOCAL.

Projeto de lei nº 231/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1127/2024 - Processo nº 366/2024

CRIA O PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 232/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1128/2024 - Processo nº 367/2024

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE.

Projeto de lei nº 233/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1129/2024 - Processo nº 368/2024

DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, POR ESPECIALISTA, DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇAS RARAS.

Projeto de lei nº 234/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1130/2024 - Processo nº 369/2024

CONCEDE A MEDALHA LUCÍOLA ZANIRATO, COMO HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DA JUVENTUDE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GUILHERME KIDO CARVALHO.

Projeto de resolução nº 235/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3327/2024 - Processo nº 1063/2024
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