INSTITUI, A POLÍTICA PÚBLICA DE ORIENTAÇÃO PARA DEFESA PESSOAL E AUTOPROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 267/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1163/2024 - Processo nº 402/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ASSISTÊNCIA PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO MEIO RURAL.

Projeto de lei nº 268/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1164/2024 - Processo nº 403/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDÍLSON PEREIRA NERY.

Projeto de resolução nº 273/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3771/2024 - Processo nº 1252/2024

CONCEDE A MEDALHA LUCÍOLA ZANIRATO, COMO HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DA JUVENTUDE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS SANTOS GIUZIO.

Projeto de resolução nº 274/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3772/2024 - Processo nº 1253/2024

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 866/2024, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 276/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6749/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE RONDONÓPOLIS-MT, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Requerimento nº 280/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6958/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA GLEBA NOVO HORIZONTE, COMUNIDADE GUARIBA.

Requerimento nº 281/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6959/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA.

Projeto de resolução nº 283/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4239/2024 - Processo nº 1309/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SÍRIA SPENTHOF.

Projeto de resolução nº 284/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4240/2024 - Processo nº 1310/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDILSON PEDRO SPENTHOF.

Projeto de resolução nº 285/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4241/2024 - Processo nº 1311/2024
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