COM FUNDAMENTO NO ART. 446-A, CAPUT, C/C ART. 446-B, § 1º E ART. 446-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA TENDO COMO COORDENADOR-GERAL O DEPUTADO ESTADUAL VALDIR BARRANCO , CUJA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR, APÓS APROVAÇÃO, PASSARÁ A TER NA SUA COMPOSIÇÃO OS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO:

Requerimento nº 253/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6212/2024 - Processo nº 1800/2024

INSTITUI O PROTOCOLO POR TODAS ELAS PARA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO IMEDIATA DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO DE CUNHO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO E CRIA O SELO TODOS POR ELAS.

Projeto de lei nº 253/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1149/2024 - Processo nº 388/2024

COM FULCRO NO ART. 177, REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS QUE CULMINEM COM A FALTA DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO MTPAR E AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA NOVA ROTA OESTE, POR DESRESPEITO AO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL TENDO A RECUSA OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS AO PARLAMENTO ESTADUAL QUE, AO APROVAR EM PLENÁRIO FEZ OS SEU REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APRESENTADO POR ESTE REQUERENTE.

Requerimento nº 254/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6213/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL NO. 11.340/2006) NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 254/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1150/2024 - Processo nº 389/2024

COM FULCRO NO ART. 177, REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS QUE CULMINEM COM A FALTA DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS AO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA MTPAR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR DESRESPEITO AO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL TENDO A RECUSA OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS AO PARLAMENTO ESTADUAL QUE, AO APROVAR EM PLENÁRIO FEZ OS SEU REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APRESENTADO POR ESTE REQUERENTE.

Requerimento nº 255/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6214/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de lei nº 255/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1151/2024 - Processo nº 390/2024

COM FULCRO NO ART. 177, REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS QUE CULMINEM COM A FALTA DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, POR DESRESPEITO AO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL TENDO A RECUSA OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS AO PARLAMENTO ESTADUAL QUE, AO APROVAR EM PLENÁRIO FEZ OS SEU REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APRESENTADO POR ESTE REQUERENTE.

Requerimento nº 256/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6215/2024

PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Projeto de lei nº 256/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1152/2024 - Processo nº 391/2024

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.786 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 257/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1153/2024 - Processo nº 392/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE CAMPOS EXPERIMENTAIS E CENTROS REGIONAIS DE PESQUISA EM MATO GROSSO.

Requerimento nº 258/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6284/2024
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