CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 258/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1154/2024 - Processo nº 393/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 259/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1155/2024 - Processo nº 394/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS (PETS) EM EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS PELO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 260/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1156/2024 - Processo nº 395/2024

CRIA O PLANO ESTADUAL DE APOIO A PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.

Projeto de lei nº 261/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1157/2024 - Processo nº 396/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL CONTRA OS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS ENTREGADORES DE DELIVERY.

Projeto de lei nº 262/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1158/2024 - Processo nº 397/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 263/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1159/2024 - Processo nº 398/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA SINTRÓPICA NO CERRADO, VISANDO INCENTIVAR PRÁTICAS AGRÍCOLAS SINTRÓPICAS, INTEGRANDO CULTIVO AGRÍCOLA COM CONSERVAÇÃO NO CERRADO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 264/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1160/2024 - Processo nº 399/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL.

Projeto de lei nº 265/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1161/2024 - Processo nº 400/2024

INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 266/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1162/2024 - Processo nº 401/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, A FIM DE SOLICITAR A DISPENSA DO SR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, SRA. KAMILA PICALHO E DA DEFENSORA PÚBLICA GABRIELA BECKER DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR DEPOIMENTO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DAS INVASÕES CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO N° 050/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DE 03/10/2023, CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO TRF E A PERDA DO OBJETO DA CONVOCAÇÃO.

Requerimento nº 267/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6314/2024 - Processo nº 1896/2024
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