INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 286/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 625/2025

INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.

Projeto de lei nº 287/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1513/2025 - Processo nº 504/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 287/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 626/2025

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA REPATRIADOS FORÇADOS, DESTINADO A CIDADÃOS BRASILEIROS DEPORTADOS OU EXPULSOS DE PAÍS ESTRANGEIRO COM RESIDÊNCIA EM MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA SUA REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA NO ESTADO.

Projeto de lei nº 288/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1514/2025 - Processo nº 505/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 288/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 627/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.

Projeto de lei nº 289/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1515/2025 - Processo nº 506/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 289/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 628/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCAS GAVENDA OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025.

Moção de pesar nº 290/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3159/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 290/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1516/2025 - Processo nº 507/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 290/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 629/2025
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