Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 00:27:58
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro com residência em Mato Grosso, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Estado.
Projeto de lei nº 288/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1514/2025 - Processo nº 505/2025
Tramitação
26/02/2025 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
06/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/03/2025.
20/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
20/03/2025 -
Núcleo Social
20/03/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
16/06/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
16/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
16/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
16/06/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Apto para apreciação: 17/06/2025