Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 00:20:23
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para mitigar os impactos causados pelo calor extremo aos trabalhadores e trabalhadoras em situação de alta exposição.
Projeto de lei nº 289/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1515/2025 - Processo nº 506/2025
Tramitação
26/02/2025 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
06/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
06/03/2025 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 19/03/2025.
24/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
24/03/2025 -
Apensada ao Projeto de lei n° 269/2025 em 24/03/2025