COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO, NO DIA 30/12/2019, GILBERTO JOSÉ KUNKEL, HOMEM DE FIBRA E MILITANTE DA JUSTIÇA SOCIAL.

Moção de pesar nº 4/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 16/2020

INDICAÇÃO AO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DA SINFRA - A MANUTENÇÃO DO MT 160, O TRECHO ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APIACÁS E NOVA MONTE VERDE, CERCA DE 10KM DE NOVA MONTE VERDE.

Indicação nº 5/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU BENEFÍCIO FISCAL A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Projeto de lei nº 7/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 53/2020 - Processo nº 15/2020

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA QUANDO O MONTANTE DA DESPESA AUTORIZADA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO SEJA SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO.

Projeto de lei nº 8/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 54/2020 - Processo nº 16/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CLIMA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 9/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 55/2020 - Processo nº 17/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.

Projeto de lei complementar nº 13/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1874/2020 - Processo nº 402/2020

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA POLITEC, AFIM DE COBRAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO ESTAR PRODUZINDO LAUDOS MÉDICOS NO PERÍODO NOTURNO, FAZENDO COM QUE AS FAMÍLIAS AGUARDEM POR HORAS PARA A LIBERAÇÃO DO CORPO DE SEUS ENTES QUERIDOS.

Requerimento nº 17/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 114/2020

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA, REQUERENDO A LIGAÇÃO DE ENERGIA RURAL NO PA TATUIBY EM CANABRAVA DO NORTE/MT.

Requerimento nº 18/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 115/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT, FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, AFIM DE REQUERER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 341.982/2011 COM ULTIMA MOVIMENTAÇÃO EM 14.04.2015.

Requerimento nº 20/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 117/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JÚNIOR, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, AFIM DE COBRAR INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE OFICIO ENCAMINHADO A SEDUC PARA REFORMA DOS AMBIENTES ESCOLAR DO POVO INDÍGENA GUATÓ.

Requerimento nº 21/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 118/2020
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