Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 00:35:13

Dispõe sobre a inclusão do tema educação ambiental e clima como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 9/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 55/2020 - Processo nº 17/2020

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


07/01/2020 - Lido: 144ª Sessão Ordinária (07/01/2020)
09/01/2020 - Pauta: 04/02/2020 à 11/02/2020
13/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/02/2020 - Núcleo Social
13/02/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Dr. João
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Social
30/04/2020 - Apto para apreciação: 30/04/2020
16/02/2021 - Aprov. em 1° votação: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
02/03/2021 - 2ª Pauta: 23/02/2021 à 02/03/2021
02/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
01/06/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
01/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
01/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/06/2021
01/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 - Apto para apreciação: 02/06/2021
16/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 675/2021 em 16/08/2021
31/08/2021 - Núcleo Social
31/08/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
27/09/2021 - Relator: Dep. Dr. João
27/09/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 675/2021
27/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 675/2021
27/09/2021 - Núcleo Social
27/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
12/04/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 675/2021
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 675/2021
12/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2022 - Apto para apreciação: 18/04/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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