DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 257/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2021/2020 - Processo nº 441/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: APLAUDIR O SENHOR JUNINHO PERNAMBUCANO , PELA ATITUDE EXEMPLAR TOMADA EM RELAÇÃO AO MORADOR DE RUA DE SINOP.

Moção de aplausos nº 261/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2322/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, AFIM DE REQUERER TODAS AS INFORMAÇÕES, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES, DE QUE ESTÁ SENDO CUMPRIDA, PELO EXECUTIVO ESTADUAL, A DECISÃO QUE OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A APLICAR INTEGRALMENTE OS VALORES DAS PARCELAS REFERENTES AOS 180 DIAS DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO À UNIÃO, DOS COMPROMISSOS ALEGADOS NA PETIÇÃO DIRIGIDA AO STF, TAL DECISÃO CONSTA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.382 MATO GROSSO, DATADA AOS 13 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.

Requerimento nº 264/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4490/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE REPÚDIO", NA FORMA: O DEPUTADO ESTADUAL VALDIR BARRANCO, REPUDIA TODO ATO DE VIOLÊNCIA IRRESPONSÁVEL, IMPENSADO, BRUTAL E DESUMANO CONTRA QUALQUER PESSOA, EM ESPECIAL AO FATO QUE OCORREU DIA 04 DE ABRIL DE 2020 AO QUAL, ADONIAS LUIS CORREIA DE SANTANA, 43 ANOS, É EMPRESÁRIO E MORADOR DE TABAPORA, NORTE DE MATO GROSSO, AO DAR UM TAPA NO ROSTO UM MORADOR EM SITUAÇÃO DE RUA, ANDERSON LUÍS DA SILVA ZAHN, DE 25 ANOS.

Moção de repúdio nº 264/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2330/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DOS PROFISSIONAIS DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE NÃO ESTÃO RECEBENDO O REPASSE FEITO PELO ESTADO.

Requerimento nº 265/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4491/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE REPÚDIO", NA FORMA: O DEPUTADO ESTADUAL VALDIR BARRANCO, REPUDIA TODO ATO DE VIOLÊNCIA IRRESPONSÁVEL, IMPENSADO, BRUTAL E DESUMANO CONTRA QUALQUER PESSOA, EM ESPECIAL AO FATO QUE OCORREU DIA 04 DE ABRIL DE 2020 AO QUAL, HILDEBRANDO JOSÉ PAIS DOS SANTOS, O MOTORISTA DA HILUX QUE GRAVOU O VÍDEO DA AGRESSÃO FÍSICA AO MORADOR EM SITUAÇÃO DE RUA, ANDERSON LUÍS DA SILVA ZAHN, DE 25 ANOS.

Moção de repúdio nº 265/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2331/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PONTES E LACERDA, AFIM DE REQUERER TODAS AS INFORMAÇÕES, SOLICITANDO QUAIS MEDIDAS QUE TOMOU PRA NÃO TER O LOCKDOWN NA CIDADE, JÁ QUE A CIDADE FOI CONFIGURADA NA CLASSIFICAÇÃO COM RISCO “MUITO ALTO” PARA O NOVO CORONAVÍRUS.

Requerimento nº 268/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4784/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS TURMAS DO SÉTIMO AO NONO ANO QUE DEVERÃO SER REORGANIZADAS PELA ESCOLA PROFª MARIA NAZARETH M. NOLETO DE BARRA DO GARÇAS, PARA OUTRA ESCOLA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 780/2019/GS/SEDUC/MT, OCASIONANDO SEU INJUSTO FECHAMENTO DIFICULTANDO UMA EDUCAÇÃO NECESSÁRIA PARA BARRA DO GARÇAS, JÁ QUE A ESCOLA ATENDE MUITOS ALUNOS.

Requerimento nº 269/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4785/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, AFIM DE REQUERER TODAS AS INFORMAÇÕES, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES, DO CONTRATO DOS RESPIRADORES JUNTO À EMPRESA CHINESA AMBULANC (SHENZHEN) TECH. CO., LTDA PARA USO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Requerimento nº 270/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4786/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON DIAS DE AMORIM, NO DIA 01/03/2020.

Moção de pesar nº 272/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2434/2020
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