COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: APLAUDIR O SENHOR ROMERO MOPIDAPENEN PAITER SURUÍ, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PESQUISA SOBRE A PERCEPÇÕES PAITER SURUÍ DA ALEDEIA APOENA MEIRELLES, DA TERRA INDÍGENA SETE DE SETEMBRO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE TRATA SOBRE LEGISLAÇÕES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.

Moção de aplausos nº 317/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2821/2020

INSTITUI AO PODER PÚBLICO A FORNECER E INCENTIVAR O USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL E EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA EM ENTIDADES DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG'S DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 334/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2456/2020 - Processo nº 532/2020

ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 335/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2457/2020 - Processo nº 533/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 336/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2458/2020 - Processo nº 534/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS CONCEDEREM AOS SEUS CLIENTES QUE POSSUEM CONTA SALÁRIO A TEREM ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS MEDIANTE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 337/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2459/2020 - Processo nº 535/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 338/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2460/2020 - Processo nº 536/2020

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO SETOR CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 339/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2461/2020 - Processo nº 537/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DOMICILIAR DE TESTES LABORATORIAIS PELA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, NAS PESSOAS COM SINTOMAS DE COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 340/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2462/2020 - Processo nº 538/2020

DETERMINA TRATAMENTO IGUALITÁRIO A PESSOAS REGULARMENTE FORMADOS EM CURSOS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL EM RELAÇÃO AOS CURSOS PRESENCIAIS.

Projeto de lei nº 377/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2575/2020 - Processo nº 579/2020

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DE DELEGACIA VIRTUAL, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.

Projeto de lei nº 378/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2576/2020 - Processo nº 580/2020
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