AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A PROVER RECURSO PARA VENDA DE ALIMENTOS DE PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DISTRIBUÍ-LOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, HOSPITAIS PÚBLICOS E AOS ASILOS MATOGROSSENSES, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E GARANTIR CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 231/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1883/2020 - Processo nº 411/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LEITOS DE UTI QUE EM TESE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE: 1 – LEITOS DE UTI EXISTENTES ANTES DO INÍCIO DA PANDEMIA, POR CIDADE E HOSPITAL, EM CONDIÇÕES DE ATENDER PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID 19; 2 – LEITOS DE UTI DISPONIBILIZADOS, EM FUNCIONAMENTO APÓS O INÍCIO DA PANDEMIA EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A PACIENTES DA COVID 19, POR CIDADE E HOSPITAL; 3 – LEITOS DE UTI DISPONIBILIZADOS, AINDA NÃO INSTALADOS, APÓS O INÍCIO DA PANDEMIA, POR CIDADE E HOSPITAL; 4 – VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO EM NOVOS LEITOS DE UTI, INDICANDO A FONTE DE RECURSOS; 5 – LEITOS DE UTI NA REDE PRIVADA DE SAÚDE, POR CIDADE E HOSPITAL.

Requerimento nº 232/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3987/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE A MESA DIRETORA, AFIM DE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ORGANIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA COM A PARTICIPAÇÃO DO MTPREV, DAS REPRESENTAÇÕES DOS PODERES, DAS AUTARQUIAS, DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS, POR SEUS TITULARES E AS REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES.

Requerimento nº 233/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3988/2020 - Processo nº 855/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT, FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, AFIM DE COBRAR PROVIDÊNCIAS DA COORDENADORIA TÉCNICA FUNDIÁRIA – COTEC DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO (INTERMAT), QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, SEM PREVISÃO DE RETORNO.

Requerimento nº 244/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4163/2020

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO, DESIGNAREM UMA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUCIONAL PARA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE COVID 19.

Projeto de lei nº 251/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2015/2020 - Processo nº 435/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA PERMITIR A HIGIENE BÁSICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 252/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2016/2020 - Processo nº 436/2020

ASSEGURA AOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, O ABATIMENTO PROPORCIONAL DE VALORES DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO E INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 253/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2017/2020 - Processo nº 437/2020

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS TRABALHADORES QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO.

Projeto de lei nº 254/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2018/2020 - Processo nº 438/2020

GARANTE A GRATUIDADE DA INCINERAÇÃO DE CORPOS DE PESSOAS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA EM CASOS DE MORTES DECORRENTES DA EPIDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19).

Projeto de lei nº 255/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2019/2020 - Processo nº 439/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “ESCOLA REMOTA” QUE, DISPONIBILIZA AULAS DIÁRIAS COM CONTEÚDOS DIDÁTICOS PARA CRIANÇAS QUE FORAM AFETADAS PELA PANDEMIA COVID-19, NO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 256/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2020/2020 - Processo nº 440/2020
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