COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLAUDEMIR FABRIS - ZEZÃO, NO DIA 11/04/2020.

Moção de pesar nº 273/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2435/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Projeto de lei nº 281/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2180/2020 - Processo nº 469/2020

ASSEGURA AOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O ABATIMENTO PROPORCIONAL DE VALORES DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO E INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 282/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2181/2020 - Processo nº 470/2020

VEDA A MAJORAÇÃO DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).

Projeto de lei nº 283/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2182/2020 - Processo nº 471/2020

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR PROGRAMA DE CRÉDITO ESPECIAL DESBUROCRATIZADO, DE FORMA URGENTE, PARA ASSENTAMENTOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 297/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2285/2020 - Processo nº 487/2020

DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PELAS OPERADORAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, TAXISTAS E DEMAIS COOPERATIVAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DURANTE O PLANO DE CONTNIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Projeto de lei nº 298/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2286/2020 - Processo nº 488/2020

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETRÔNICOS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 299/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2287/2020 - Processo nº 489/2020

DETERMINA ÀS CLINICAS DE DIAGNÓSTICO, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS QUE INFORMEM ÀS AUTORIZADAS PÚBLICAS O NÚMERO DE SEU ESTOQUE DE TESTES DE DETECÇÃO DE COVID-19.

Projeto de lei nº 300/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2288/2020 - Processo nº 490/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: APLAUDIR O SENHOR GENIVALDO FROIS SCARAMUZZA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PESQUISA SOBRE A PERCEPÇÕES PAITER SURUÍ SOBRE LEGISLAÇÕES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.

Moção de aplausos nº 315/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2819/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: APLAUDIR A SENHORA MARIA ISABEL ALONSO ALVES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PESQUISA SOBRE A PERCEPÇÕES PAITER SURUÍ DA ALEDEIA APOENA MEIRELLES, DA TERRA INDÍGENA SETE DE SETEMBRO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE TRATA SOBRE LEGISLAÇÕES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.

Moção de aplausos nº 316/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2820/2020
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