INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT.

Indicação nº 220/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 700/2019

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER ALLAN KARDEC, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.

Indicação nº 221/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 701/2019

INCLUI MOTORISTAS E COBRADORES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO GRUPO PRIORITÁRIO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 223/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1020/2019 - Processo nº 401/2019

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS, COREOGRAFIAS E DANÇAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, OU QUE CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE HOMOFOBIA OU DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Projeto de lei nº 224/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1021/2019 - Processo nº 402/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR MASANOBU KAZURAYAMA.

Projeto de resolução nº 237/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5713/2019 - Processo nº 1373/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR RAFAEL LEEPKALN CAPUZZO.

Projeto de resolução nº 274/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7387/2019 - Processo nº 1697/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS PAULO SALDANHA ROSA, POR SUA DEDICAÇÃO A FRENTE DA ESCOLA DE FUTEBOL E DO PROJETO JUVENTUDE CUIABÁ DESSA FORMA, REGISTRAMOS NOS ANAIS DESTE PARLAMENTO A REFERIDA HOMENAGEM”.

Moção de aplausos nº 282/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1895/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 446-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER PERANTE A MESA DIRETORA, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO SOBERANO PLENÁRIO, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, SOB A COORDENAÇÃO-GERAL DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO.

Requerimento nº 284/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2484/2019 - Processo nº 772/2019

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 304/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1366/2019 - Processo nº 524/2019

ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 305/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1367/2019 - Processo nº 525/2019
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