Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 05:46:22
Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 304/2019 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1366/2019 - Processo nº 524/2019
Tramitação
19/03/2019 -
Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
22/03/2019 -
Pauta: 26/03/2019 à 02/04/2019
04/04/2019 -
Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 -
Núcleo Social
11/04/2019 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
13/05/2019 -
Relator: Dep. Dr. João
13/05/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/05/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2019
13/05/2019 -
Núcleo Social
13/05/2019 -
Apto para apreciação: 13/05/2019
16/05/2019 -
Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (16/05/2019)
17/05/2019 -
2ª Pauta: 21/05/2019 à 28/05/2019
29/05/2019 -
Na consultoria p/ despacho
30/05/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 672/2019 em 27/08/2019
05/09/2019 -
Núcleo Social
24/10/2019 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
24/10/2019 -
Relator: Dep. Dr. Gimenez
24/10/2019 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 672/2019
24/10/2019 -
Voto: Rejeita o Parecer ao Projeto de lei nº 672/2019
24/10/2019 -
Núcleo Social
01/11/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/09/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
28/09/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto
28/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/09/2021
28/09/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 672/2019
28/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 672/2019
28/09/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2021 -
Na consultoria p/ despacho
28/09/2021 -
Apto para apreciação: 28/09/2021
02/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.