Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 05:46:17
Dispõe sobre a vedação de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.
Projeto de lei nº 224/2019 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 1021/2019 - Processo nº 402/2019
Tramitação
12/03/2019 -
Lido: 11ª Sessão Ordinária (12/03/2019)
15/03/2019 -
Pauta: 19/03/2019 à 26/03/2019
27/03/2019 -
Na consultoria p/ despacho
02/04/2019 -
Núcleo Social
02/04/2019 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
07/04/2020 -
Relator: Dep. João Batista
07/04/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
07/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/03/2020
07/04/2020 -
Núcleo Social
28/04/2020 -
Apto para apreciação: 28/04/2020
10/06/2021 -
Rejeitado 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.