COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS:

Moção de aplausos nº 1339/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6478/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL EM REDES AÉREAS DE SERVIÇOS PÚBLICO CABEADOS EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO NO ESTADO

Projeto de lei nº 1358/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7536/2024 - Processo nº 2113/2024

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A DOENÇA HERPES ZOSTER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1410/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7667/2024 - Processo nº 2198/2024

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS DO SETOR AGROINDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LIVRE INICIATIVA, O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 1411/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7668/2024 - Processo nº 2199/2024

INSTITUI O DIA DA CAMPANHA “MAIS POR ELAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1490/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8158/2024 - Processo nº 2321/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1491/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8159/2024 - Processo nº 2322/2024

ESTABELECE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACEITEM EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Projeto de lei nº 1492/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8160/2024 - Processo nº 2323/2024

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA DE ALTA CAPACIDADE PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

Indicação nº 1519/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3087/2024

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA O CIDADÃO QUE COMPUSER MESA RECEPTORA DE VOTOS EM SEÇÃO ELEITORAL DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Projeto de lei nº 1526/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8262/2024 - Processo nº 2366/2024

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1527/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8263/2024 - Processo nº 2367/2024
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