DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA – MANOBRA DE HEIMLICH” NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1204/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6256/2024 - Processo nº 1841/2024

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1230/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6637/2024 - Processo nº 1915/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS CAPILARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES OU VÍTIMAS DE ACIDENTES QUE RESULTEM EM PERDA CAPILAR SIGNIFICATIVA.

Projeto de lei nº 1268/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6934/2024 - Processo nº 1970/2024

MOÇÃO SESSÃO ESPECIAL

Moção de aplausos nº 1271/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5872/2024

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN RESENDE PORTO, ACERCA DA NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - MT.

Indicação nº 1277/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2614/2024

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ACERCA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTA E NEUROLOGISTA, REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA E NEONATAL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT.

Indicação nº 1278/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2615/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO FUTURO DE RESERVA DO CABAÇAL - AECFRC.

Projeto de lei nº 1287/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7079/2024 - Processo nº 2004/2024

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ATENDIMENTO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1303/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7095/2024 - Processo nº 2020/2024

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CLAUDIA SILVA DE LIMA, PELO PRIMEIRO LUGAR NA 5ª CORRIDA CICLÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT.

Moção de aplausos nº 1307/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6157/2024

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE FRANÇA.

Moção de pesar nº 1338/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6477/2024
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