DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA OBJETIVANDO A DETECÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 908/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4532/2024 - Processo nº 1376/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA NOVA POXORÉU (CNPJ: 42.932.540/0001-53).

Projeto de lei nº 996/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5028/2024 - Processo nº 1489/2024

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN RESENDE PORTO, ACERCA DA NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT.

Indicação nº 1041/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1973/2024

CRIA DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1042/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5385/2024 - Processo nº 1544/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E CUIDADO - ABAC (CNPJ: 49.231.458/0001-40).

Projeto de lei nº 1043/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5386/2024 - Processo nº 1545/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1106/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5659/2024 - Processo nº 1653/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1133/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5951/2024 - Processo nº 1741/2024

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1134/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5952/2024 - Processo nº 1742/2024

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN RESENDE PORTO, ACERCA DA NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT.

Indicação nº 1178/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2276/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, FIRMADOS POR PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1203/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6255/2024 - Processo nº 1840/2024
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