Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 10:22:24
DETERMINA AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A CONCEDEREM AUTORIZAÇÃO IMEDIATA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE IMAGEM VOLTADOS À DETECÇÃO DO COVID-19 OU PATOLOGIA DELE DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 395/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 5189/2021 - Processo nº 622/2021
Tramitação
26/05/2021 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
18/06/2021 -
Pauta: 26/05/2021 à 16/06/2021
18/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
21/06/2021 -
Núcleo Social
21/06/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
01/09/2021 -
Relator: Dep. Dr. João
01/09/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto 5 REUNIÃO ORDINÁRIA
01/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2021
01/09/2021 -
Núcleo Social
02/09/2021 -
Apto para apreciação: 02/09/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.