Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 23:29:27
Autoriza o poder executivo a criar plataforma digital para viabilizar a interação entre os poderes, entidades e órgãos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1021/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7893/2019 - Processo nº 1822/2019
Tramitação
19/09/2019 - Lido: 97ª Sessão Ordinária (19/09/2019)
20/09/2019 - Pauta: 24/09/2019 à 01/10/2019
02/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2019 - Núcleo Econômico
05/11/2019 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
05/11/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
05/11/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
05/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/10/2019
06/11/2019 - Núcleo Econômico
06/11/2019 - Apto para apreciação: 06/11/2019
12/12/2019 - Aprov. em 1° votação: 139ª Sessão Ordinária (11/12/2019)
17/12/2019 - 2ª Pauta: 17/12/2019 à 04/02/2020
08/01/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/01/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/09/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
15/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/09/2020
15/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
19/05/2021 - Aprov. em 2° votação: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)
Obs.: Derrubado o Parecer.
Obs.: Derrubado o Parecer.
19/05/2021 - Ao Expediente
24/05/2021 - Aguardando Sanção Governamental
16/06/2021 - Lei n° 11.428/2021 D.O. Estado(n° 28020 - 15/06/2021)