ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Projeto de lei complementar nº 2/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 167/2025 - Processo nº 124/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA SUBSTITUIR O TERMO "PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS" POR "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 7/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3105/2025 - Processo nº 981/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Projeto de lei complementar nº 15/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4427/2025 - Processo nº 1366/2025

COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 76, IV; 154, VI E 177, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NA DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, COM O OBJETIVO DA ENTREGA DE HONRARIAS E TÍTULOS DE CIDADÃOS MATO-GROSSENSES.

Requerimento nº 16/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 185/2025 - Processo nº 136/2025

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE POCONÉ PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.”

Moção de congratulação nº 27/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 238/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, À FAMÍLIA E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DE CID DOS ANJOS COSTA FILHO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.

Moção de pesar nº 28/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 239/2025

DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 37/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 164/2025 - Processo nº 121/2025

INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGO PRAZO DENOMINADO "PLANOM" (IMPLANTE SUBCUTÂNEO) PARA JOVENS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 38/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 165/2025 - Processo nº 122/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “INSTITUIÇÃO PROJETO CULTURAL NO COMPASSO DA MÚSICA".

Projeto de lei nº 39/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 166/2025 - Processo nº 123/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER O SENHOR DAVID MOURA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A GRAVAÇÃO DA LIVE ACÚSTICA DO CANTOR GABIRELL REIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.

Indicação nº 51/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 240/2025
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