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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/09/2025 22:07:49

Institui a distribuição do método contraceptivo de longo prazo denominado "Planom" (Implante Subcutâneo) para jovens no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 38/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 165/2025 - Processo nº 122/2025

Tramitação


22/01/2025 - Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
23/01/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/01/2025 - Cumprindo pauta: 97ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
23/01/2025 - Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
05/02/2025 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
05/02/2025 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 - Término do cumprimento de pauta em 12/02/2025.
24/04/2025 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2025 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 22/04/2025 Substitutivo Integral nº 1
26/06/2025 - Núcleo Social
26/08/2025 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na reunião da comissão Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do dia 26/08/2025
28/08/2025 - Devolvido: 28/08/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição