CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTONIO DE DEUS DA SILVA.

Projeto de resolução nº 414/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3927/2012 - Processo nº 1226/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA MT- 100, NO TRECHO QUE LIGA ALTO ARAGUAIA, SENTIDO ALTO TAQUARI, A QUAL INTERLIGA O ESTADO DE SÃO PAULO.

Indicação nº 470/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 1413/2012

INDICA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP), DR. DIÓGENES CURADO GOMES FILHO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA O 4° COMANDO REGIONAL SUL DA POLÍCIA MILITAR.

Indicação nº 471/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 1414/2012

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERVÁSIO LUIS VIDOTTI.

Moção de pesar nº 477/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 1285/2012

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 497/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3561/2012 - Processo nº 1152/2012

INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS PARA DETECTAR GRAU DE EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 571/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 4189/2012 - Processo nº 1314/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA-MOLAS), NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA, E APÓS O REFERIDO DISTRITO, NO LOCAL CONHECIDO COMO "BARRAGEM", NA RODOVIA ESTADUAL MT-270.

Indicação nº 837/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3242/2012

MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ROSELI BARBOSA, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO VALE LUZ.

Moção de aplausos nº 906/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2648/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS PELA POLITEC DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Indicação nº 957/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3796/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL VANDERLEI CECATTO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE.

Indicação nº 993/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3929/2012