INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE QUINZE (15) MOTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO RONDONÓPOLIS.

Indicação nº 294/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 952/2012

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO COMPULSÓRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS.

Projeto de lei nº 324/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2282/2012 - Processo nº 739/2012

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.

Projeto de lei nº 325/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2283/2012 - Processo nº 740/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. SÁGUAS MORAES DE SOUSA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL RODRIGUES ALVES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

Indicação nº 325/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 1048/2012

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE-DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIAS OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Projeto de lei nº 327/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2288/2012 - Processo nº 745/2012

OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 331/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2301/2012 - Processo nº 751/2012

FICAM AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE OBRIGADAS A AUTORIZAR AOS PACIENTES IDOSOS, TODOS OS EXAMES QUE EXIJAM ANÁLISE PRÉVIA, EM UM PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS.

Projeto de lei nº 343/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2329/2012 - Processo nº 766/2012

DISPÕE SOBRE O DIREITO À LICENÇA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, CUJAS ESPOSAS OU COMPANHEIRAS FALECERAM OU FICARAM INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO PARTO OU APÓS ESTE.

Projeto de lei nº 365/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2559/2012 - Processo nº 893/2012

DETERMINA O MONITORAMENTO MENSAL DA QUALIDADE DAS QUADRAS, PARQUES, CAIXAS E TANQUES DE AREIA DESTINADAS AO LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

Projeto de lei nº 366/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2560/2012 - Processo nº 894/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 367/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2561/2012 - Processo nº 895/2012
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