Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 23/05/2024 17:23:20
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 497/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3561/2012 - Processo nº 1152/2012
Tramitação
28/08/2012 - Lido: 28/08/2012
29/08/2012 - Pauta: 29/08/2012 à 05/09/2012
12/09/2012 - Na consultoria p/ despacho
17/09/2012 - Núcleo Social
18/09/2012 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
19/12/2012 - Núcleo Social
11/06/2013 - Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
11/06/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
17/06/2013 - Apto para apreciação: 17/06/2013
02/04/2014 - Aprov. em 1° votação: 01/04/2014
03/04/2014 - 2ª Pauta: 02/04/2014 à 10/04/2014
14/04/2014 - Na consultoria p/ despacho
23/04/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2014 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 168/2014 em 05/06/2014
17/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 - Relator: Dep. Alexandre Cesar
17/12/2014 - Parecer: Contrário ao projeto
17/12/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2014 - Apto para apreciação: 16/12/2014
20/05/2015 - Rejeitado45ª Sessão Ordinária (20/05/2015)