Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 20:23:51
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 497/2012 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3561/2012 - Processo nº 1152/2012
Tramitação
28/08/2012 -
Lido: 28/08/2012
29/08/2012 -
Pauta: 29/08/2012 à 05/09/2012
12/09/2012 -
Na consultoria p/ despacho
17/09/2012 -
Núcleo Social
18/09/2012 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
19/12/2012 -
Núcleo Social
11/06/2013 -
Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
11/06/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/06/2013 -
Apto para apreciação: 17/06/2013
02/04/2014 -
Aprov. em 1° votação: 01/04/2014
03/04/2014 -
2ª Pauta: 02/04/2014 à 10/04/2014
14/04/2014 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2014 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 168/2014 em 05/06/2014
17/12/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 -
Relator: Dep. Alexandre Cesar
17/12/2014 -
Parecer: Contrário ao projeto
17/12/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/12/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2014 -
Apto para apreciação: 16/12/2014
20/05/2015 -
Rejeitado45ª Sessão Ordinária (20/05/2015)