Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 20:23:08
Institui na Rede Pública de Ensino a Avaliação Semestral de Crianças e Adolescentes Regularmente matriculados para Detectar Grau de Exposição à Violência Doméstica e ao Abuso Sexual e dá outras providências.
Projeto de lei nº 571/2012 Dep. Nininho
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Protocolo nº 4189/2012 - Processo nº 1314/2012
Tramitação
24/10/2012 -
Lido: 24/10/2012
24/10/2012 -
Pauta: 24/10/2012 à 31/10/2012
06/11/2012 -
Na consultoria p/ despacho
08/11/2012 -
Núcleo Social
13/11/2012 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
12/12/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2012 -
Relator: Dep. Baiano Filho
12/12/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
12/12/2012 -
Núcleo Social
14/12/2012 -
Apto para apreciação: 12/12/2012
03/04/2014 -
Aprov. em 1° votação: 03/04/2014
04/04/2014 -
2ª Pauta: 09/04/2014 à 16/04/2014
16/04/2014 -
Na consultoria p/ despacho
07/05/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2014 -
Relator: Dep. Walter Rabello
22/10/2014 -
Parecer: Contrário ao projeto
22/10/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
22/10/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2014 -
Apto para apreciação: 21/10/2014
10/06/2015 -
Rejeitado3ª Sessão Extraordinária (10/06/2015)