DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A O "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PEDRA 90 E ADJACÊNCIAS", SITUADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 368/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2562/2012 - Processo nº 896/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAMIL JOÃO SAMARA.

Projeto de resolução nº 377/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2807/2012 - Processo nº 971/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO FERRARI.

Projeto de resolução nº 378/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2808/2012 - Processo nº 972/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ABÍLIO PASCHOALINOTTE.

Projeto de resolução nº 379/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2809/2012 - Processo nº 973/2012

CRIA COMITÊS DE TOLERÂNCIA ZERO CONTRA A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 396/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2816/2012 - Processo nº 979/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÉRGIO DE MARCO.

Projeto de resolução nº 397/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3215/2012 - Processo nº 1067/2012

OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA A ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS.

Projeto de lei nº 397/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2817/2012 - Processo nº 980/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SERGIO LUIS MATTEI.

Projeto de resolução nº 398/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3216/2012 - Processo nº 1068/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS MARINHO LUTZ.

Projeto de resolução nº 399/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3217/2012 - Processo nº 1069/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ILDO ROQUE GUARESCHI.

Projeto de resolução nº 400/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3218/2012 - Processo nº 1070/2012
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