DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CADÁVER NÃO RECLAMADO E DE MEMBROS AMPUTADOS PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA AS FACULDADES DE MEDICINA PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 357/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1881/2024 - Processo nº 568/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PROTEÇÃO ANIMAL DE PEDRA PRETA-MT, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.

Projeto de lei nº 358/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1882/2024 - Processo nº 569/2024

DÁ O NOME DE “PONTE JONES MORELLO – JONAS AREEIRO”, NA MT-325 SOBRE O RIO TELES PIRES, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

Projeto de lei nº 359/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1883/2024 - Processo nº 570/2024

MOÇÃO DE PESAR AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE ALTA FLORESTA SENHOR ROMUALDO ALOÍSIO BORACZYNKI JÚNIOR.

Moção de pesar nº 415/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 2561/2024

CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA.

Projeto de resolução nº 440/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 7131/2024 - Processo nº 2056/2024

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO EXMO. SENHOR DR. RICHARD TORSIANO.

Projeto de resolução nº 441/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 7132/2024 - Processo nº 2057/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (REVITALIZAÇÃO, TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA) NA RODOVIA MT-484 DE LUCAS DO RIO VERDE-MT SENTIDO IPIRANGA DO NORTE-MT.

Indicação nº 468/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1011/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (REVITALIZAÇÃO, TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA) NA RODOVIA MT-242 ENTRE IPIRANGA DO NORTE-MT E ITANHANGÁ-MT, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 55 KM.

Indicação nº 469/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1012/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (REVITALIZAÇÃO, TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA) NA MT-010 DO ENTRONCAMENTO DA MT-484 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA MT-242 NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 19 KM.

Indicação nº 470/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1013/2024

MOÇÃO DE PESAR AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSEPH MIKHAIL MALOUF.

Moção de pesar nº 538/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3306/2024