MOÇÃO DE PESAR AO MÉDICO E ESCRITOR SENHOR IVES CUIABANO SCAFF

Moção de pesar nº 147/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 807/2024

MOÇÃO DE PESAR DO INSPETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA.

Moção de pesar nº 251/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1561/2024

MOÇÃO DE PESAR AO PIONEIRO DO AGRO E DESBRAVADO DE MATO GROSSO UM DOS FUNDADORES DO GRUPO ITAQUERÊ, SENHOR HÉLIO BRUNETTA.

Moção de pesar nº 270/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1974/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO JUNINO - ACIJ, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

Projeto de lei nº 273/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1169/2024 - Processo nº 408/2024

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS BR- 163/BR-364, KM 208,2 SUL, NA ALTURA DO PRAIA CLUBE, COORDENADAS 16°26'10"S 54°41'04"W, PASSANDO PELA GLEBA RIO VERMELHO, NO ENCONTRANDO COM A MT-471 E FINALIZANDO SEU TRAÇADO NA COMUNIDADE DO MIAU, COORDENADAS 16°28'08"S 54°53'18"W, AS MARGENS DO RIO VERMELHO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 312/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1274/2024 - Processo nº 506/2024

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.

Projeto de resolução nº 352/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 5660/2024 - Processo nº 1654/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.

Projeto de resolução nº 353/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 5661/2024 - Processo nº 1655/2024

DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL WILSON CLEVER LIMA – WILSON METRALHA ” O TRECHO DA MT-325 DO ENTRONCAMENTO DA MT-208, PASSANDO PELO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, CRUZANDO O RIO TELES PIRES ATÉ DIVISA DO PARÁ-PA.

Projeto de lei nº 354/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1878/2024 - Processo nº 565/2024

INSTITUI, O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR”, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 355/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1879/2024 - Processo nº 566/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.794, DE 09 DE JUNHO DE 2022 QUE DENOMINA ESCOLA PROFESSOR LAURO FELDMAN A NOVA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

Projeto de lei nº 356/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1880/2024 - Processo nº 567/2024
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